pré-candidato a deputado estadual serra-talhadense, Breno Araújo, apareceu ao lado do prefeito do Recife, João Campos, durante uma agenda no bairro do Ibura. A presença foi registrada em uma publicação nas redes sociais, em que Breno destacou a parceria com o gestor da capital e elogiou o trabalho desenvolvido na região.

“Fui conferir de perto, junto com meu amigo João Campos. É bonito ver o quanto esse trabalho vai melhorar a vida de tanta gente. A gente segue junto, fazendo o que precisa ser feito”, escreveu.

Presidente municipal do PSB em Serra Talhada, Breno ainda não definiu por qual partido disputará as eleições de 2026. Para disputar pelo PSB, entrará em uma disputa direta com Adelmo Moura, ex-prefeito de Itapetim. Adelmo espera contar com o apoio irrestrito de João para disputar a Alepe, assumindo a vaga deixada por José Patriota.

Mas corre nos bastidores, no entanto, que a prefeita Márcia Conrado estaria atuando para a candidatura de Breno ser a única lançada pelo PSB no Pajeú. “A condição de Márcia para romper com Raquel e apoiar João foi o apoio dele a Breno. O acordo já foi feito, ela não iria mudar de palanque sem nenhuma garantia”, revelou um aliado de Márcia ao Blog.

Frente Popular de Afogados da Ingazeira divulgou nota nesta quarta-feira (30) para contestar o indiciamento do ex-secretário de Finanças e coordenador da campanha majoritária de Sandrinho Palmeira e Daniel Valadares, Jandyson Henrique, pela Polícia Federal.

A defesa, assinada pelo advogado Walber Agra, afirma que não há fundamentos para o indiciamento e que as contas da coligação foram devidamente aprovadas pela Justiça Eleitoral.

Confira a nota na íntegra:

A Frente Popular de Afogados da Ingazeira, diante da notícia publicada em alguns blogs a respeito do indiciamento do senhor Jandyson Henrique, vem, através de seu advogado infraassinado, esclarecer a opinião pública a respeito de algumas questões que julgamos relevantes:

• Não há fatos plausíveis para o indiciamento do Sr. Jandyson, uma vez que o “excesso” de R$ 72.329,12 apontado, se deu em decorrência de terem sido contabilizados cupons fiscais e vales de abastecimento como despesas distintas, quando, na verdade, os cupons fiscais são apenas a comprovação fiscal dos abastecimentos autorizados através dos vales.

• Tanto é assim, que a prestação de contas eleitorais da coligação foi rigorosamente aprovada pela Justiça Eleitoral.

• Afora esse erro contábil, da parte de quem formulou o inquérito, não há nenhum outro elemento para a tipificação do crime, nem mesmo os seus requisitos elementares.

• Desta forma, ratificamos a nossa crença na justiça, certos de que a vontade popular, expressada nas urnas, será respeitada.

Walber Agra
Advogado

Por André Luis – Blog Nill Júnior

A Polícia Federal concluiu investigação que apontou indícios de corrupção eleitoral e caixa dois na campanha de reeleição do prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira (“Sandrinho Palmeira”). O inquérito (IPL nº 2024.0114112-DPF/CRU/PE) determinou o indiciamento indireto do secretário municipal de Finanças, Jandyson Henrique Xavier Oliveira (CPF 042.803.224-90), que era coordenador da campanha.

O caso teve início a partir de denúncia anônima e Boletim de Ocorrência (nº 24E0257002602) de 04/10/2024. Jandyson foi surpreendido pela Polícia Militar na antevéspera das eleições de 2024 em seu veículo, portando R$ 35.000,00 em espécie, notas fiscais de abastecimento totalizando R$ 240.214,06 e 135 tickets de autorização de abastecimento de valores variados (R$ 10, R$ 20, R$ 30 e R$ 40).

Caixa dois de R$ 72 mil

A PF identificou discrepância significativa entre os gastos reais da campanha e os valores declarados à Justiça Eleitoral. Foram comparados os valores referentes ao período de 21/08/2024 a 02/10/2024: o total de notas fiscais e cupons apreendidos (frota + campanha) foi de R$ 469.306,34. Já os gastos contabilizados da frota oficial foram de R$ 328.529,07. Para a PF, os gastos reais da campanha foram de R$ 140.777,27. Os gastos de campanha informados ao TSE, R$ 68.448,15. A PF aponta que o Caixa dois eleitoral foi de R$ 72.329,12.

Tickets para compra de votos

O relatório da PF considerou os 135 tickets de combustível apreendidos como característicos da “prática ilícita de compra de votos” por meio de distribuição de abastecimentos gratuitos a eleitores. A análise dos cupons fiscais revelou que diversas notas vinculadas tanto à Prefeitura quanto à campanha (sigla “MJSL” – Majoritária Sandrinho Leite) continham a anotação manuscrita “Autorizado por Janderson” ou “Jandson”, demonstrando a mistura de atribuições do secretário.

Várias notas apreendidas não apresentavam identificação de placa veicular, comprometendo a rastreabilidade e indicando possível desvio de finalidade ou uso indevido de recursos públicos para custear gastos de campanha.

Encaminhamento do caso

O delegado Adylo Hugo Lira Nascimento determinou o indiciamento indireto de Jandyson Oliveira pelo crime de corrupção eleitoral (art. 299 do Código Eleitoral). O inquérito foi remetido ao Juiz Eleitoral das Garantias do 10º Juízo das Garantias do Núcleo IV para ciência e controle, e posteriormente ao Ministério Público Eleitoral para manifestação.

A “Coligação União pelo Povo” tentou obter acesso aos autos, mas o pedido foi indeferido pelo delegado, que considerou o inquérito sigiloso e a coligação não se enquadrava nas categorias de pessoas com livre acesso.

Veja documento e indiciamento da Polícia Federal., adquiriido com exclusividade pelo blog.

A comunidade evangélica de Afogados da Ingazeira cobra da Prefeitura a confirmação sobre os shows gospel anunciados em junho, com Nani Azevedo e Paulo César Baruk, previstos para os dias 31 de outubro e 1º de novembro. Desde o anúncio, a gestão do prefeito Sandrinho Palmeira não havia se pronunciado, e o silêncio gerou insatisfação entre os fiéis.

Segundo relatos ao Blog Juliana Lima, a justificativa para o cancelamento seria uma proibição do Ministério Público, motivada pelo decreto de dificuldade financeira do município. No entanto, outros eventos com apoio da Prefeitura continuam acontecendo, como um festival de rock e a Feira do Empreendedor, previstos para os próximos dias.

Os evangélicos questionam por que faltariam recursos apenas para o evento gospel, que deveria ter integrado a programação da Expoagro. O secretário de Cultura e Esportes, Augusto Martins, informou mais cedo ao Blog que o município ainda estava discutindo se os shows seriam realizados.

CANCELAMENTO CONFIRMADO

Em nota divulgada agora à noite, a prefeitura confirmou o cancelamento. Leia:

Prefeitura de Afogados adia evento gospel atendendo recomendação do MP – A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que está adiando o evento gospel que seria realizado no município nos dias 31 de Outubro e 01 de Novembro. A data celebra o aniversário de lançamento das 95 teses de Martinho Lutero, que deram início à reforma protestante.

A decisão atende a uma recomendação do Ministério Público de Pernambuco, tendo em vista o decreto municipal de contenção de despesas publicado pelo Governo Municipal.

O Prefeito Alessandro Palmeira teve uma reunião na tarde desta segunda (27), com pastores de diversas denominações religiosas para dialogar sobre a decisão. Uma nova reunião com os pastores irá discutir uma nova data para a realização do evento, assim como a possibilidade de um novo modelo e um novo formato.

Funcionários do setor de manutenção de praças e canteiros voltam a ficar sem receber salários em Afogados da Ingazeira. Segundo informações repassadas ao blog Juliana Lima, os trabalhadores estão novamente com dois pagamentos atrasados.

Em contato com o secretário de Infraestrutura, Odílio Lopes, ele informou que a Prefeitura já realizou o repasse referente a um pagamento, que deverá ser efetuado até o dia 10 de novembro.

Já o empresário Arnaldinho Silva, da DNJ Construções, explicou que o pagamento atrasado, de responsabilidade da empresa, será quitado posteriormente. Ou seja, os trabalhadores continuarão com um mês de salário em atraso.

Dezesseis novos Promotores de Justiça vão reforçar os quadros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), distribuídos em grandes regiões do Estado. Eles formam o terceiro grupo de aprovados no último concurso, realizado em 2023, convocados pela Procuradoria Geral de Justiça. A nomeação está sendo publicada no Diário Oficial de terça-feira (28), obedecendo à ordem de classificação.

Nesta sexta-feira (24), numa reunião híbrida (presencial e remota), os convocados para as 16 vagas escolheram as Promotorias de Justiça onde serão lotados inicialmente, localizadas em Tamandaré, Amaraji, Maraial, Pombos, Buíque, Lajedo, Afogados da Ingazeira, Belém do São Francisco, Cabrobó, Floresta, Inajá, Ipubi, Petrolândia, Salgueiro, Santa Maria da Boa Vista e Tabira. Dos 16 novos membros do MPPE, quatro são mulheres.

POSSE – A cerimônia de posse pelo Colégio de Procuradores do Ministério Público será realizada no dia 3 de novembro, a partir das 16h, no Centro Cultural Rossini Alves Couto, na área central do Recife. Os novos membros do MP iniciarão curso preparatório e em dezembro estarão atuando nas Promotorias.

“É um reforço importante no quadro de membros do MPPE para que possamos oferecer um melhor atendimento à sociedade e resguardar o acesso a direitos fundamentais pelo povo pernambucano”, explicou o Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier. Em 2024 ingressaram 31 novos Promotores e Promotoras de Justiça no Ministério Público de Pernambuco.

Da Assessoria – O Governo Municipal de Itapetim, por meio da Diretoria de Estradas e Rodagens, segue avançando com o serviço de recuperação das estradas rurais do município. Até o momento, cerca de 70% das vias já foram requalificadas, com o objetivo de melhorar as condições de tráfego e garantir mais acessibilidade, segurança e desenvolvimento para os moradores da zona rural.

De acordo com a gestão, o trabalho continua em ritmo acelerado, com a meta de alcançar 100% das estradas do município recuperadas.

A prefeita Aline Karina, acompanhada do secretário de Agricultura, Clodoaldo, e do diretor de Estradas e Rodagens, Silvanio Lucena, realizou uma vistoria nas obras. Durante a visita, a equipe acompanhou de perto o andamento dos serviços e reforçou o compromisso da administração municipal em investir continuamente para melhorar ainda mais a infraestrutura rural.

Da Assessoria – Na manhã desta sexta-feira, 24 de outubro, o prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, participou de uma importante reunião administrativa na capital pernambucana com foco no projeto de modernização da Estação Ferroviária de Iguaracy.

O encontro contou com a presença do secretário estadual de Turismo e Lazer, Kaio Maniçoba, que também é deputado estadual licenciado; do secretário municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico de Iguaracy, Carlinhos Valadares; além da presidente da Fundarpe (Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco), Renata Borba.

A reunião teve como objetivo alinhar ações conjuntas para revitalização da estação ferroviária, um dos marcos históricos do município, visando integrá-la ao calendário turístico e cultural da região. A proposta busca não apenas preservar o patrimônio arquitetônico e histórico, mas também impulsionar o turismo local e criar novas oportunidades de desenvolvimento econômico.

O prefeito Dr. Pedro Alves destacou a relevância do projeto:
“Modernizar a estação é respeitar nossa história e, ao mesmo tempo, investir em um futuro com mais cultura, turismo e renda para o povo de Iguaracy”, afirmou.

Pedro Alves, destaca também que o projeto de reforma busca contar com o apoio do Governo do Estado de Pernambuco, através da governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra.

Da Assessoria – O Governo Municipal de Itapetim deu início às obras da nova praça localizada na entrada da cidade. O anúncio foi feito pela prefeita Aline Karina em postagem em suas redes sociais.

O novo espaço contará com um letreiro turístico, tornando-se um dos novos cartões-postais de Itapetim, com um ambiente acolhedor para moradores e visitantes. A obra faz parte das ações que visam melhorar ainda mais a infraestrutura e promover o turismo local, fortalecendo a identidade cultural e a beleza da cidade.

O projeto está sendo executado com dedicação e cuidado, buscando oferecer à população um local bonito, moderno e convidativo para o lazer e a convivência social.

Em nota enviada ao Blog Juliana Lima, a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) informou que a Prefeitura de Afogados da Ingazeira nunca apresentou propostas para a conservação ou restauração das edificações ferroviárias remanescentes no município, bem como não definiu sua destinação de uso.

“O Conjunto Ferroviário de Afogados da Ingazeira integra o processo de tombamento do Patrimônio Ferroviário Edificado em Pernambuco, referente ao antigo acervo da RFFSA (Processo nº 020/2001). Conforme Art. 2º, §5 da Lei 7.970/1979, o bem já está sob regime de preservação enquanto tramita o processo de tombamento. De acordo com a legislação, cabe à Fundarpe autorizar e acompanhar tecnicamente qualquer intervenção em bens tombados ou em processo de tombamento, além de fiscalizar obras e serviços de conservação”.

“Em 2019, foi aprovada a primeira etapa de um projeto de requalificação do antigo pátio ferroviário de Afogados da Ingazeira, que incluía a instalação de novas estruturas de apoio à atividades e demandas da cidade, com melhorias nas áreas livres, adequação à acessibilidade e paisagismo. A obra chegou a ser iniciada sob vistoria da Fundarpe, mas foi posteriormente paralisada”.

Informou ainda que o município não notificou a retomada das intervenções que vinham sendo feitas na Estação Ferroviária, onde a prefeitura pretende acomodar a feira livre da cidade. Uma fiscalização será feita em breve. “A retomada das intervenções, no entanto, ocorreu sem a devida comunicação à Fundarpe, que irá apurar a situação junto aos responsáveis e promover nova fiscalização no local. Até o momento, não foram apresentadas propostas para a conservação ou restauração das edificações ferroviárias remanescentes, nem definida sua destinação de uso”.

A Rede LGBT do Interior de Pernambuco, o CANDACES (Rede Nacional de Lésbicas e Bissexuais Negras Feministas Autônomas), a ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais e o Fórum LGBT de Pernambuco encaminharam ofícios ao Ministério Público de Pernambuco e à Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira em repúdio as declarações dos vereadores Édson do Cosmético e Canção sobre o uso de banheiros femininos por pessoas trangênero.

“O pronunciamento dos referidos parlamentares configura uma grave violação aos princípios democráticos, aos direitos humanos e, sobretudo, ao respeito à dignidade das pessoas travestis e transexuais e de toda a comunidade LGBTQIAPN+. Discursos que incitam o ódio, o preconceito e a violência não podem ser tolerados em nenhum espaço, especialmente em um ambiente institucional que deveria zelar pela pluralidade, pela ética e pelo respeito à cidadania.”

Oficio_150.2025_MPPE_Denuncia_assinado Oficio_155.2025_MPPE_Denuncia_assinado

Do Blog Júnior Campos – O Ministério Público Federal (MPF) apresentou parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomendando o não conhecimento do recurso especial eleitoral interposto pelo Partido Solidariedade, no âmbito da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que questiona a observância da cota de gênero nas eleições municipais de 2024 em Serra Talhada, Pernambuco.

No documento encaminhado ao TSE, o procurador Alexandre Espinosa Bravo Barbosa foi categórico ao apontar que o partido, sob a presidência do médico e produtor rural Waldir Tenório, registrou candidaturas femininas fictícias apenas para cumprir o percentual mínimo exigido por lei.

“O partido Solidariedade, no Município de Serra Talhada, sob a presidência do médico e produtor rural Waldir Tenório, lançou sua esposa como candidata ao cargo de vereadora e registrou, na mesma chapa, a secretária de sua clínica e a esposa de um dos funcionários de sua fazenda”, destacou o procurador.

De acordo com o parecer, as candidatas Jéssica Bianca e Ana Michele Barros tiveram votação simbólica, 12 e 3 votos, respectivamente e não realizaram atos efetivos de campanha, configurando a prática de candidaturas de fachada.

No parecer, o MPF sustenta que o recurso não preenche os requisitos formais exigidos pela legislação eleitoral, especialmente em relação à tempestividade e à demonstração de plausibilidade jurídica do pedido. O órgão argumenta que o recurso não apresenta argumentos novos ou substanciais que possam justificar a revisão das decisões anteriores, mantendo-se dentro dos limites da jurisprudência consolidada do TSE.

Além disso, o MPF destaca que a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), que já havia cassado os registros de candidatura e diplomas dos candidatos do Partido Solidariedade por fraude à cota de gênero, foi fundamentada em elementos probatórios robustos, incluindo a ausência de atos efetivos de campanha, votação insignificante das candidatas femininas e indícios de simulação de despesas de campanha

Em nota publicada nas redes sociais, Mário Viana se pronunciou sobre a saída da Gerência Regional de Articulação da Casa Civil. Exonerado por Raquel Lyra e substituído no cargo por Edson Henrique, ele assume agora uma assessoria especial na Secretaria Estadual de Comunicação.

Na nota, ele destacou o compromisso de fortalecer a divulgação das ações do governo no interior, agradeceu às lideranças regionais e à equipe da Casa Civil pelo trabalho conjunto e reafirmou a dedicação em honrar a confiança da governadora Raquel Lyra nesta nova missão integrando a comunicação do governo nos sertões do Pajeú, Moxotó e Central.

LEIA A NOTA:

Amigos e amigas do Pajeú,

Com entusiasmo, recebi o convite para fortalecer o projeto de comunicação do Governo Raquel Lyra no interior, mais especificamente nos sertões Central, do Moxotó e Pajeú.

Ciente da importância de fazer a sociedade ouvir e ver os avanços do governo, aceitei a nova missão, mais desafiadora, mas alinhada com minha defesa de que a sociedade pernambucana possa ver e atestar a grande mudança que as ações do governo Raquel Lyra realizam em todo o Estado.

Aproveito para agradecer a todas as lideranças do Pajeú e demais regiões que marcharam comigo no tempo em que estive como Gerente de Articulação Regional da Casa Civil. Fica a certeza da missão cumprida, institucional e politicamente. Sempre defendemos e buscamos ajudar a nossa região com toda a nossa disposição. E muitas ações importantes conseguimos trazer para o nosso Pajeú.

Me orgulho do nosso trabalho, e dos resultados. Muitos amigos e parceiros colaboraram para que nossa atuação pudesse render tantas ações. Agradeço também a todos os secretários do governo que não mediram esforços para sempre atenderem as nossas solicitações.

Em especial agradecer a governadora @raquellyraoficial e a todos que integram a Casa Civil do governo do estado de Pernambuco em especial a @tulio_vilaca, @yuricoriolano por confiarem a mim mais uma vez uma missão tão importante.

A certeza de que terei a mesma dedicação e empenho em realizar da melhor forma a nova missão e honrar a confiança que foi a mim conferida mais uma vez.

Mário Viana Filho
Assessor Especial
Secretaria de Comunicação de Pernambuco

O vice-prefeito de Iguaracy, Marquinhos Melo, anunciou nesta quinta-feira sua saída do cargo de secretário de Administração do município. Em nota publicada nas redes sociais, ele afirmou que a decisão foi tomada com serenidade e motivada pela necessidade de cuidar da saúde.

Marquinhos destacou que os dez meses à frente da pasta foram marcados por intensa dedicação, decisões difíceis e compromisso com o bem da cidade. Apesar da saída, ele ressaltou que continua exercendo o cargo de vice-prefeito e reafirmou o compromisso de seguir servindo à população “com os pés no chão, escuta ativa e ao lado do povo”.

Curiosamente na nota o nome do prefeito Dr Pedro não é citado em nenhum momento.

Leia a nota:

Queridos amigos e amigas,

Hoje me despeço do cargo de Secretário de Administração do município de Iguaracy. Uma decisão que carrego com serenidade no coração e com a certeza de que dei o meu melhor em cada dia de trabalho, durante esses 10 meses à frente da pasta na gestão.

Foram tempos de muita entrega pessoal, decisões difíceis, e, acima de tudo, um profundo compromisso com o bem da nossa cidade. Não foi uma missão fácil — mas foi uma missão que abracei com alma, responsabilidade, enquanto pude, com compromisso e amor por essa terra que tanto amo.

Há um tempo em que o corpo fala mais alto e a mente pede descanso. Não existem atalhos nem justificativas que adiem esse chamado. Aprendi que não precisamos esperar chegar ao limite para recomeçar. Por isso, reconheço que este é o momento de me retirar e cuidar da minha saúde.

Agradeço a confiança de todos, aos colegas secretários e toda equipe de governo pelo companheirismo e aos servidores públicos pelo esforço diário em fazer a máquina pública andar. Agradeço, principalmente, ao povo — por cada palavra de apoio, por cada cobrança justa, por acreditarem que é possível fazer política com seriedade. Saio da secretaria da Administração, mas não me afasto da vida pública, não estou me afastando do cargo de vice-prefeito, função que continuarei exercendo com o mesmo compromisso de sempre com a nossa gente, retribuindo a confiança que me foi dada nas urnas no último pleito eleitoral.

A missão de servir à população segue firme, agora em uma nova etapa da caminhada. Continuo à disposição da população, com a mesma vontade de servir, construir pontes, ouvir, dialogar e lutar por dias melhores para todos. Continuarei à disposição de todos, com os pés no chão, escuta ativa e ao lado do povo.

Sigo firme, com o coração grato e os olhos voltados para o futuro.

O compromisso com Iguaracy segue mais vivo do que nunca, pois Juntos Somos Mais Fortes.

Muito obrigado por tudo. A luta continua!

Ouvi com incredulidade uma carta lida pelo presidente do Grupo LGBTQIA+ Filhes do Pajeú, Gerson Carvalho, nesta sexta-feira na Rádio Pajeú. Na carta, assinada pela Rede LGBT do Interior de Pernambuco, o movimento informa que está entrando com uma ação no Ministério Público de Pernambuco contra o vereador Edson do Cosmético em virtude do discurso proferido por ele na tribuna da Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira. Curiosamente, o movimento optou por ignorar as declarações do vereador Cancão, que reafirmou as opiniões de Edson.

No discurso, Edson do Cosmético defendeu a construção de banheiros específicos para pessoas trans., evitando situações de “constrangimento para mulheres e crianças”. Ele disse que não queria ninguém com a “chibata” de fora na frente da filha e da esposa dele dentro dos banheiros femininos. Seguindo o discurso de Edson, o vereador Cancão disse que não admite que um homem trans entre num banheiro feminino, dizendo o que fará se ver um trans botando “a ferramenta pra fora”. “Se eu tiver com uma neta e um cabra botar a ferramenta pra fora, eu corto. Não tem conversa!”.

O que chama atenção nos ofícios enviados ao Ministério Público e à Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira é que o movimento LGBT repudia o discurso de Edson, mas em nenhum momento toca no nome do vereador Cancão, que teve a fala considerada ainda mais grave por setores da imprensa e da sociedade. A nota também não questiona a opinião do presidente da Câmara, Vicentinho, que concorda que deve haver um terceiro banheiro para as pessoas trans.

Como perguntar não oferende, pergunto ao movimento LGBT de Afogados e região: a indignação contra o vereador Edson é pelas opiniões dele sobre o uso de banheiros ou por que ele tem ideologia política de direita? Por que o movimento se diz indignado contra Edson, mas silencia diante dos outros vereadores? Seria porque Edson é oposicionista e os demais são governistas? O espaço está aberto para o movimento se posicionar!

LEIA A ÍNTEGRA DO OFÍCIO ENVIADO AO MPPE:

Prezados/as,

A Rede LGBT do Interior de Pernambuco é uma articulação de diversos grupos e movimentos LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) do interior de Pernambuco (da Zona da Mata ao Sertão pernambucanos) que se reúne periodicamente para fortalecer ações de controle social das políticas públicas para a essa população, além de realizar ações que visam contribuir na construção de climas favoráveis ao respeito e efetivação da cidadania desse público.

Criada em 2010, a Rede LGBT do Interior de Pernambuco, surgiu como estratégia para fortalecer grupos LGBT de diversos municípios do interior pernambucano, a partir da formação continuada de militantes para incidência direta nas políticas públicas LGBT no estado de Pernambuco. Entre as principais atividades, destacam-se: cursos profissionalizantes, ações de Advocacy, assessoria/acompanhamento para grupos LGBT do interior pernambucano, denúncias de LGBTfobias aos poderes públicos, atuação qualificada no controle social das políticas públicas, criação de um aplicativo de denúncias de LGBT, RUGIDO, disponível em http://rugidolgbtqi.com.br.

A Rede LGBT do Interior de Pernambuco, o CANDACES (Rede Nacional de Lésbicas e Bissexuais Negras Feministas Autônomas), a ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e
Transexuais e o Fórum LGBT de Pernambuco manifestam total repúdio às declarações transfóbicas do vereador Edson dos Cosméticos, proferidas durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira (PE), nesta quinta-feira, 9 de outubro de 2025, nas quais o parlamentar, de forma
irresponsável, preconceituosa e desrespeitosa, dirigiu comentários ofensivos à população trans e à comunidade LGBTQIAPN+.

Em seu pronunciamento, o vereador afirmou que, ao chegar “a esposa e a filha dele no banheiro, chega um homem trans e coloca a chibata dele pra fora, na frente da esposa e da filha dele”, além de sugerir a criação de “três banheiros” em espaços públicos e privados do município. Essas declarações são inaceitáveis e violam frontalmente a Constituição Federal de 1988, especialmente os princípios da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III), da igualdade (art. 5º, caput) e da proibição de discriminação por qualquer forma de preconceito (art. 3º, IV). O discurso proferido reforça estereótipos transfóbicos e estimula a marginalização de pessoas trans, contrariando o dever do Estado e de seus representantes de promover o respeito à diversidade e à inclusão social.

Também cabe destacar que o Supremo Tribunal Federal (STF), na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26 e no Mandado de Injunção (MI) 4733, reconheceu que a LGBTfobia, ou seja, crimes de discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero, é crime, devendo ser enquadrada nos termos da Lei do Racismo, Lei nº 7.716/1989, até que o Congresso Nacional legisle sobre o tema.

Dessa forma, declarações como as proferidas pelo vereador não estão protegidas pela liberdade de expressão, quando promovem discurso de ódio e violência simbólica. Pelo contrário, o pronunciamento do vereador pode, portanto, configurar conduta passível de responsabilização criminal e ética, a ser
apurada pelos órgãos competentes. Além disso, o Decreto Federal nº 8.727/2016 garante o direito ao uso do nome social e ao reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal, princípio que deve ser estendido a todas as esferas do poder público, inclusive municipal.

É papel das instituições e de seus representantes zelar pela cidadania, pela ética e pelos direitos humanos, e não disseminar discursos que reforçam o preconceito, a desinformação e a exclusão social. O Legislativo municipal deve ser espaço de pluralidade, diálogo e defesa dos direitos fundamentais, não um palanque para ataques morais e desrespeito à diversidade sexual.

Reiteramos nossa solidariedade à população trans e LGBTQIA+ de Afogados da Ingazeira e de todo o estado de Pernambuco, e exigimos:
1. Retratação pública imediata do vereador Edson dos Cosméticos;
2. Adoção de providências éticas e administrativas pela Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira;
3. Comprometimento efetivo do Poder Legislativo Municipal com a promoção dos direitos humanos, da equidade de gênero e da diversidade sexual.

Sendo o que se apresenta para o momento, externamos votos de profícuo trabalho na construção de uma sociedade menos LGBTfóbica, ao tempo em que, reafirmando nosso compromisso na luta pela efetivação dos direitos humanos de LGBTQIA+, aguardamos breve retorno ao pleito em questão.

Com os melhores cumprimentos,

Rildo Véras Martins
– Coordenação Colegiada –

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